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Direito Tributário para Médicos e Clínicas · Scartezzini e Rebelo

Sua clínica pode estar pagando
mais imposto do que deveria.

Organização tributária para médicos e clínicas que querem crescer com mais segurança, previsibilidade e eficiência fiscal.

Atuamos na análise tributária de clínicas médicas, sociedades profissionais e empresas da área da saúde, avaliando riscos, oportunidades de economia e estratégias legais como a equiparação hospitalar.

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Juliana Scartezzini e Maria Luiza Rebelo
Entenda o que está em jogo

O problema não é apenas
o valor do imposto.

É não saber se ele está correto.

Muitos médicos e clínicas crescem, aumentam o faturamento, ampliam a estrutura, contratam equipe, passam a realizar novos procedimentos e continuam com a mesma organização tributária de quando começaram.

Com o tempo, isso pode gerar pagamento excessivo de tributos, riscos fiscais, inconsistências societárias e perda de oportunidades legais de economia.

A tributação da área da saúde precisa ser analisada com cuidado.

Porque a realidade de uma clínica médica não é igual à de uma empresa comum.

E a forma como a clínica presta seus serviços pode fazer diferença direta na carga tributária.

Onde a análise tributária faz diferença
I

Equiparação hospitalar

Análise da possibilidade de redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL para clínicas no Lucro Presumido que prestam serviços além da consulta simples.

II

Revisão do regime tributário

Avaliação da forma de tributação mais adequada para a realidade da clínica, considerando faturamento, atividade exercida, estrutura e margem.

III

Recuperação de tributos

Análise de valores que possam ter sido pagos a maior, sempre com base documental e avaliação jurídica individualizada.

IV

Organização societária e fiscal

Revisão de contrato social, objeto da empresa, notas fiscais, separação de receitas e coerência entre atividade exercida e estrutura tributária.

V

Prevenção de riscos fiscais

Identificação de pontos sensíveis que podem gerar autuações, cobranças futuras ou inconsistências perante o Fisco.

"Antes de pagar menos imposto, é preciso saber se a clínica está pagando corretamente."
Scartezzini e Rebelo
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"É pensando na segurança da clínica que conduzimos cada análise."

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Scartezzini e Rebelo

Direito Tributário para médicos e clínicas,
com visão estratégica da área da saúde.

A atuação tributária para profissionais da saúde exige mais do que conhecer números.

É preciso entender a rotina da clínica, os serviços prestados, a forma de emissão das notas, a estrutura societária, o regime tributário e os riscos específicos da atividade médica.

Por isso, a análise é feita de forma individualizada, considerando a realidade da clínica e as oportunidades legais disponíveis.

I

Diagnóstico tributário

Entendemos a estrutura atual da clínica, o regime tributário, o faturamento, os serviços prestados e os principais pontos de atenção.

II

Análise técnica

Avaliamos riscos, oportunidades e possibilidades de economia dentro dos limites legais aplicáveis à atividade da clínica.

III

Estratégia segura

Indicamos os caminhos possíveis para organizar a estrutura tributária, reduzir riscos e melhorar a eficiência fiscal da clínica.

"É pensando na segurança da clínica que conduzimos cada análise."
Juliana Scartezzini
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Equiparação Hospitalar

Uma das principais estratégias
tributárias para clínicas médicas.

A equiparação hospitalar pode permitir a redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL quando a clínica presta serviços de natureza hospitalar e cumpre os requisitos legais, societários, documentais e sanitários.

Ela não significa transformar a clínica em um hospital físico. Significa analisar se os serviços prestados possuem natureza hospitalar para fins tributários.

Quando aplicável, a base de cálculo pode ser reduzida:

IRPJ — base de cálculo
32% → 8%

Imposto de Renda Pessoa Jurídica no Lucro Presumido

CSLL — base de cálculo
32% → 12%

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no Lucro Presumido

Na prática, isso pode representar economia tributária relevante e, em alguns casos, permitir a análise de recuperação de valores pagos a maior nos últimos anos.

Mas a equiparação hospitalar não se aplica automaticamente a toda clínica. Antes de qualquer mudança, é necessário avaliar a atividade exercida, a estrutura societária, a documentação existente, a regularidade sanitária e a forma como as receitas são registradas.

Quando a análise faz sentido?

Sua clínica pode precisar
de uma revisão tributária.

A análise tributária é indicada para clínicas médicas que querem entender se estão pagando corretamente, se existem oportunidades legais de economia ou se há riscos na estrutura atual.

Pode fazer sentido para clínicas que:

  • Estão no Lucro Presumido;
  • Realizam procedimentos, exames ou terapias;
  • Prestam serviços além da consulta simples;
  • Têm faturamento recorrente e estrutura empresarial;
  • Desejam avaliar a possibilidade de equiparação hospitalar;
  • Querem revisar o regime tributário;
  • Suspeitam que possam estar pagando tributos a maior;
  • Precisam organizar contrato social, objeto da empresa e emissão de notas;
  • Querem prevenir riscos fiscais antes de crescer ainda mais.

Também é indicada para médicos e clínicas que já ouviram falar em equiparação hospitalar, mas não sabem se podem aplicar essa estratégia com segurança.

Antes de reduzir imposto, é preciso entender se a clínica realmente cumpre os requisitos.

E, principalmente, se possui documentação suficiente para sustentar essa escolha.

O primeiro passo começa com uma conversa

Sua clínica merece uma
estratégia tributária à altura.

Fale agora pelo WhatsApp. Uma conversa direta para entender a realidade da sua clínica, identificar possíveis riscos e avaliar se existem oportunidades tributárias aplicáveis ao seu caso.

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